1. Quem somos
A Consulta Online 24h é um serviço de telemedicina operado por Telemedicina 24 Horas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.912.954/0001-25 ("nós", "empresa" ou "controladora"). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de quem utiliza nosso site e nosso atendimento médico pelo WhatsApp, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
Para viabilizar o atendimento médico, podemos coletar:
- Dados de identificação: nome e número de telefone/WhatsApp.
- Dados de saúde: sintomas, histórico clínico e demais informações que você compartilha voluntariamente durante a conversa com o médico, necessárias para a avaliação e o atendimento.
- Histórico de atendimento: registro das conversas e dos documentos emitidos (atestados e laudos), conforme exigido pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a telemedicina.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente ao visitar o site (como páginas acessadas), por meio de ferramentas de mensuração de anúncios (ver seção 8, "Cookies e tecnologias de rastreamento").
3. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para dados de identificação e de navegação, obtido quando você inicia contato conosco pelo WhatsApp ou navega pelo site.
- Consentimento específico e destacado para dados sensíveis (art. 11, I): dados de saúde são dados sensíveis, e só são tratados mediante seu consentimento explícito ao relatá-los durante o atendimento, ou quando o tratamento for necessário para a tutela da sua saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f").
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para a manutenção de registros de atendimento exigidos pelas normas do CFM.
4. Para que usamos seus dados
Usamos os dados coletados exclusivamente para:
- Viabilizar e prestar o atendimento médico solicitado (consulta, orientação, emissão de atestado ou laudo);
- Manter comunicação com você durante e após o atendimento;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prestação de serviços de telemedicina;
- Melhorar a qualidade do site e mensurar a efetividade de nossos anúncios online.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Nós não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações, estritamente necessárias à operação do serviço:
- Com o médico responsável pelo seu atendimento, para que ele possa avaliá-lo e prestar orientação;
- Com provedores de infraestrutura tecnológica que operam o site e o canal de atendimento (por exemplo, hospedagem e o próprio WhatsApp/Meta, como aplicativo utilizado para a conversa), sempre limitado ao necessário para o funcionamento do serviço;
- Com ferramentas de mensuração de anúncios do Google, que recebem dados de navegação de forma agregada, para avaliar o desempenho de campanhas;
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação regulatória.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Os dados de identificação e de navegação são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política. Já os registros de atendimento médico (prontuário) são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas do Conselho Federal de Medicina, podendo, após esse período, ser eliminados ou anonimizados, exceto quando a manutenção for exigida por lei.
7. Seus direitos como titular dos dados
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo WhatsApp disponível no site ou pelo e-mail contato@consultaonline24h.com.br. Responderemos sua solicitação dentro dos prazos previstos na LGPD.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site utiliza a tag de conversão do Google Ads (gtag.js), que pode armazenar cookies e identificadores no seu navegador para mensurar a origem dos acessos e a efetividade de campanhas publicitárias. Essas ferramentas seguem as próprias políticas de privacidade do Google. Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no serviço ou mudanças na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fale conosco pelo WhatsApp disponível no site ou pelo e-mail contato@consultaonline24h.com.br.
